Guia de impostos e declaração de staking na Solana

Noções básicas sobre impostos de staking na Solana

Com poucas exceções, as recompensas de staking de SOL são tributáveis em praticamente todos os países. Ao final do ano, seu imposto acumulado será baseado no valor de todo o SOL recebido como recompensa de staking no momento em que você o recebeu.

As recompensas de staking na Solana são rendimentos tributáveis?

A maioria das autoridades fiscais considera as recompensas de staking como renda, inclusive nos Estados Unidos (decisão Rev. 2023-14 do IRS), no Reino Unido e na Austrália. Esses países tratam as recompensas de staking de forma semelhante aos juros obtidos em uma conta poupança. 

Sua obrigação tributária é baseada no valor justo de mercado, ou Fair Market Value (FMV), em sua moeda local, das recompensas de staking quando você adquire domínio e controle. 

Por exemplo, se você recebeu US$ 10 em recompensas de staking em julho, mas esse SOL vale US$ 7 no momento da declaração, você deve impostos com base no valor de US$ 10. 

Algumas pessoas defendem que as recompensas de staking deveriam ser classificadas como propriedade recém-criada e, portanto, tributadas somente quando os ativos fossem alienados. No entanto, esses argumentos ainda não foram resolvidos nos tribunais, o que mantém as recompensas de staking em uma área cinzenta. 

As recompensas de inflação de SOL e as recompensas de MEV são tributadas da mesma forma?

Em geral, as recompensas de inflação de SOL e as recompensas de MEV são tratadas da mesma forma pelas autoridades fiscais: como renda. O MEV vem de uma contraparte, ou seja, de outro usuário que paga uma taxa, enquanto a inflação de SOL não vem de nenhuma contraparte — daí o argumento de que seria uma propriedade recém-criada.

Como a tributação das recompensas de staking nativo difere da tributação das recompensas de staking líquido?

Outra forma de fazer staking é contribuir com seu SOL para um pool de staking — um conjunto de vários validadores — em troca de um token de staking líquido (LST), como o hSOL.

Quando você mantém hSOL, as recompensas de staking são incorporadas ao token. Isso significa que você não recebe diretamente transações de recompensa e elas não geram imposto de renda. Em vez disso, o ativo hSOL é tratado como qualquer outro token: ele só é tributado quando você o vende com lucro.

Quais são as vantagens fiscais dos tokens de staking líquido?

Manter LSTs pode oferecer alguns benefícios:

1. Você controla quando os eventos tributáveis ocorrem. Se não vender nenhum token, normalmente não deverá nenhum imposto.
2. A venda de um LST costuma estar sujeita ao imposto sobre ganhos de capital, em vez do imposto de renda. Se você mantiver os tokens por mais de um ano completo, a maioria dos países aplicará uma alíquota reduzida de longo prazo.
3. Se vender seus tokens com prejuízo líquido, a maioria das autoridades fiscais permitirá deduzir essa perda, compensando outros ganhos de capital.

Como calcular o valor justo de mercado (FMV) das recompensas de staking?

O valor justo de mercado (FMV) das suas transações de recompensa é igual ao total de SOL recebido multiplicado pelo valor do SOL em sua moeda local.

Por exemplo, se você mora nos Estados Unidos e recebe 0,5 SOL em 15 de maio de 2025, quando o SOL está sendo negociado a US$ 169,50, pode calcular o FMV multiplicando 0,5 SOL x US$ 169,50 = US$ 84,75.

Use fontes de preços confiáveis, como CoinGecko ou CoinMarketCap, para obter o preço do token.

Calcular o FMV de todo o histórico de transações de recompensas de staking pode consumir muito tempo. É aí que um software de impostos sobre criptoativos como o Awaken se torna útil e economiza seu tempo. Ele sincroniza seu histórico de transações e calcula tudo, facilitando a declaração.

Renda ordinária versus ganhos de capital

Se você fizer staking nativo do seu SOL com um validador, suas transações de recompensa serão tributadas como renda na maioria dos países. Se você mantiver um LST, o lucro ou prejuízo realizado ao vender o LST estará sujeito ao imposto sobre ganhos de capital. Se não vender o LST em determinado ano fiscal, você não terá eventos tributáveis referentes às recompensas incorporadas ao token.

Além disso, na maioria dos países, o imposto sobre ganhos de capital é menor que o imposto de renda. Por isso, manter um LST costuma resultar em uma obrigação tributária menor, especialmente para quem mantém o ativo no longo prazo.

A Jito Foundation publicou várias análises jurídicas sobre as implicações fiscais do staking por meio de LSTs, incluindo esta da Fenwick & West, que defende que:

"A emissão e o resgate de LSTs não constituem eventos tributáveis, e as recompensas de staking, como propriedade recém-criada, não deveriam ser tributadas no ano em que são recebidas, mas apenas no momento da venda ou de outra forma de alienação."

Recompensas de staking como renda ordinária

As recompensas recebidas pelo staking com um validador são tributadas pelo FMV no momento do recebimento. Isso significa que você será tributado de acordo com sua faixa de renda. Esse ponto é importante para pessoas de alta renda, que podem acabar devendo valores elevados em impostos sobre as recompensas de staking.

Ganhos e perdas de capital no momento da alienação

Se você optar por fazer staking com um validador e acumular imposto de renda, também poderá dever imposto sobre ganhos de capital ao vender ou trocar seu SOL posteriormente. Por exemplo, se receber US$ 100 em SOL como recompensas de staking e depois vender esse SOL por US$ 125, você terá um ganho de capital de US$ 25.

Ao vender SOL, seu lucro ou prejuízo realizado é calculado como o preço de venda menos o custo de aquisição, também chamado de preço de compra.

Portanto, se você comprou 10 SOL por US$ 55/SOL e os vendeu por US$ 155/SOL, seu ganho de capital seria de US$ 1.000.

Quando você recebe SOL como recompensa de staking, o custo de aquisição equivale ao FMV do SOL no momento em que ele foi recebido.

Quais são as implicações fiscais da venda de SOL em staking e de recompensas de staking de SOL?

Há três possíveis implicações fiscais na venda do seu SOL em staking, o principal, e das suas recompensas de staking de SOL:

1. Ganhos de curto prazo referem-se a tokens mantidos por menos de um ano completo e vendidos com lucro líquido.
2. Ganhos de longo prazo referem-se a tokens mantidos por mais de um ano completo e vendidos com lucro líquido.
3. Perdas de capital referem-se a tokens vendidos com prejuízo líquido, que pode ser usado para compensar ganhos de outras atividades de negociação.

Na maioria dos países, os ganhos de longo prazo são tributados com uma alíquota reduzida. Alguns países, como a Alemanha, incentivam os investidores a manter seus investimentos ao isentar de impostos os ganhos de longo prazo.

Prestar atenção à data em que você comprou ou recebeu seu SOL originalmente pode ajudar a reduzir significativamente seus impostos, evitando o imposto sobre ganhos de capital de curto prazo, que costuma ter a mesma alíquota do imposto de renda.

Por padrão, o Awaken usa o método contábil FIFO (first-in-first-out), que, em alguns casos, pode ajudar os usuários a realizar ganhos de longo prazo em vez de ganhos de curto prazo.

Quais são os eventos tributáveis mais comuns no staking da Solana?

Durante todo o ciclo de vida do staking de SOL, os usuários podem enfrentar vários tipos de eventos tributáveis. Nesta seção, veremos cada possível evento tributável, quando ele ocorre e como é tributado.

Recebimento de recompensas de staking

Este é um ponto importante, então vale reforçar: cada transação individual em que você recebe recompensas de staking constitui um evento tributável separado. Se você receber centenas ou até milhares de transações de recompensas de staking ao longo do ano, cada uma será um evento tributável, e o valor justo de mercado dos tokens deverá ser calculado para cada transação.

É importante manter registros detalhados de todo o seu histórico de transações, incluindo a data e a hora de cada transação e o FMV dos tokens recebidos, para declarar seus impostos com precisão ao final de cada ano.

Por outro lado, se você tiver um LST, não acumulará transações de recompensas de staking e, portanto, só será tributado quando decidir vender o LST. Isso reduz a complexidade do acompanhamento de lotes fiscais, adia os eventos tributáveis e ainda oferece aos investidores a oportunidade de realizar prejuízos fiscais em caso de queda do mercado.

Embora as recompensas de MEV sejam incorporadas automaticamente aos LSTs, quem faz staking nativo precisa coletar, ou seja, reivindicar, suas recompensas de MEV usando aplicativos como a ferramenta de coleta de MEV da Jito.

Neste exemplo, a reivindicação de recompensas de MEV será considerada um evento tributável separado, e o FMV será baseado no momento em que você enviar a transação de reivindicação e receber suas recompensas de MEV.

Venda ou negociação do SOL em staking (principal)

Vender ou trocar o principal, isto é, o SOL que você comprou e colocou em staking originalmente, constitui outro evento tributável separado.

Ao vender seu SOL em staking, você realizará um lucro ou prejuízo, que pode ser determinado subtraindo o preço de compra, ou custo de aquisição, do preço de venda. Se realizar um prejuízo líquido, ele poderá ser usado para compensar ganhos de capital de outras transações.

Venda ou negociação de recompensas de staking recebidas

Quando você recebe recompensas de staking, elas ficam sujeitas ao imposto de renda com base no valor justo de mercado no momento do recebimento. Quando vende o SOL recebido como recompensa de staking, ele também fica sujeito ao imposto sobre ganhos de capital, calculado da mesma forma: preço de venda - custo de aquisição = lucro/prejuízo líquido.

O custo de aquisição das recompensas de staking equivale ao FMV dos tokens no momento em que foram recebidos.

Capitalização automática, staking líquido e recebimento de recompensas de restaking

Quando você faz staking de SOL com um validador, suas recompensas de staking são capitalizadas automaticamente. Isso significa que as recompensas recebidas são adicionadas imediatamente ao seu saldo em staking no momento em que você as recebe, aumentando seu principal e suas recompensas futuras.

Outra forma mais complexa de staking envolve fazer restaking do seu SOL em staking. O restaking consiste em pegar seu SOL em staking, convertê-lo em um LST e fazer staking desse LST. O restaking significa que seu SOL está sendo usado para proteger várias redes. Isso aumenta a complexidade e o risco, mas também pode elevar significativamente o total de recompensas recebidas.

Ao fazer restaking de um LST como o hSOL, você acumula recompensas de staking de duas formas diferentes:

1. O LST subjacente continua incorporando recompensas de staking ao valor do token.
2. Você pode receber recompensas adicionais na plataforma em que faz staking do seu LST, de maneira semelhante ao recebimento de recompensas ao fazer staking de SOL diretamente com um validador.

Todas as recompensas recebidas pelo staking de um LST são tratadas como renda e tributadas da mesma forma que as recompensas de staking comuns.

Qual é o tratamento tributário das taxas de gas da Solana?

Qualquer transação ou taxa de gas envolvida no processo de staking, como staking, unstaking e reivindicação de recompensas, é tratada como despesa para fins fiscais e pode ser usada para compensar sua renda proveniente de recompensas.

Isso significa que, se você gastar US$ 100 em taxas de gas durante um ano-calendário, esses US$ 100 serão considerados uma despesa e deduzidos da sua renda total.

No entanto, as taxas de transação também são consideradas alienações, isto é, renúncias à propriedade de um ativo, e normalmente resultam em lucro ou prejuízo. Todos os ganhos ou perdas relacionados às taxas de transação também devem ser informados em sua declaração de impostos como parte da declaração de ganhos de capital.

Empresas também podem deduzir taxas de MEV e taxas de prioridade quando elas forem incorridas como despesas comerciais ordinárias e necessárias.

Declaração da renda de staking na Solana

Declarar a renda obtida por meio de staking é um processo relativamente simples. Esta seção traz orientações sobre como declarar a renda de staking às autoridades fiscais competentes, com foco nos requisitos e formulários comuns dos Estados Unidos.

Quais registros os participantes de staking na Solana devem acompanhar?

Na hora de declarar seus impostos, você precisará informar ao IRS um histórico detalhado das transações, além dos totais, incluindo:

1. A quantidade total de SOL recebida como recompensas de staking
2. O FMV das recompensas na data e hora em que foram recebidas
3. O total de taxas de transação pagas relacionadas ao staking

Também é essencial manter um registro detalhado de todo o seu histórico de transações na blockchain, incluindo datas, IDs de transação, preços de compra e venda, recompensas recebidas e taxas pagas.

Identificação e uso dos formulários fiscais relevantes

Ao fazer staking de SOL, provavelmente será necessário apresentar vários formulários ao IRS.

A renda de recompensas de staking é informada no Schedule 1 (Form 1040). Se você vender os tokens posteriormente e obtiver lucro, os ganhos e perdas de capital associados serão informados no Schedule D e no Form 8949.

Quem faz staking também precisará apresentar os formulários 1099-B e 1099-MISC. Enquanto o Schedule 1, o Schedule D e o Form 8949 são relatórios resumidos, os formulários 1099 apresentam informações detalhadas sobre transações individuais.

O Form 1099-B é usado para informar cada transação com ganho ou perda de capital, enquanto o Form 1099-MISC informa todas as transações nas quais houve obtenção de renda.

Como um software de impostos sobre criptoativos pode ajudar no staking da Solana

A maioria das pessoas que faz staking e negocia acumula um extenso histórico de transações, cuja declaração precisa exige muito trabalho manual. Felizmente, um software de impostos para Solana como o Awaken automatiza esse processo.

O software de impostos sobre criptoativos lê dados de carteiras e contas de corretoras, sincroniza todo o seu histórico de transações e fornece uma contabilização completa e detalhada de cada transação.

Isso significa que o FMV de cada transação de recompensa de staking, o ganho ou a perda de capital de cada swap e todas as taxas de gas pagas são calculados automaticamente para você. Basta revisar suas transações e baixar os relatórios.

Desafios comuns da tributação do staking na Solana

Um software de impostos sobre criptoativos pode facilitar bastante sua experiência de declaração, mas ainda é importante revisar cuidadosamente os números antes do envio para garantir a precisão. Além disso, o setor de criptoativos ainda está evoluindo, e algumas leis tributárias não são totalmente claras. Em geral, é melhor agir com cautela.

Uma operação de bridge, por exemplo, pode parecer um evento não tributável para o usuário médio de criptoativos, mas o IRS provavelmente a considera uma alienação em uma blockchain e uma compra em outra. Isso significa que uma operação de bridge deve ser declarada como um swap, e não como uma transferência não tributável entre carteiras.

Emitir ou resgatar um LST diretamente com seu emissor também pode receber um tratamento diferente de uma troca entre os ativos em uma corretora. A Fenwick & West defendeu que a emissão e o resgate de LSTs não constituem eventos tributáveis, mas esse raciocínio pode não se aplicar aos swaps dos mesmos ativos.

Domínio e controle no recebimento de recompensas

“Domínio e controle” refere-se ao momento em que você obtém a posse de um ativo. Se você trocar USDC por SOL, adquire domínio e controle no momento em que recebe o SOL em sua carteira.

As recompensas de staking podem ser acumuladas de duas formas:

1. Um fluxo constante de recompensas é adicionado ao seu saldo e capitalizado automaticamente. Se você recebe recompensas de staking dessa forma, o FMV deve ser calculado para cada transação no momento em que ela é recebida.
2. Suas recompensas se acumulam de forma constante, mas só são enviadas à sua carteira quando você as reivindica. Se suas recompensas se acumulam ao longo do tempo até serem reivindicadas, como na coleta de MEV de contas de staking nativo, o FMV é baseado no momento em que você envia a transação de reivindicação e recebe as recompensas.

O software de impostos sobre criptoativos acompanha automaticamente esses dois métodos de recebimento de recompensas de staking.

Como lidar com a volatilidade de preços e o cálculo do FMV

SOL é um ativo volátil, portanto, o FMV das suas recompensas de staking pode variar significativamente de um dia para outro e até entre transações. Receber 0,02 SOL hoje provavelmente não terá o mesmo FMV nem o mesmo impacto tributário que receber 0,02 SOL daqui a dois meses.

Falta de orientações claras e evolução das regulamentações

As leis tributárias sobre criptoativos variam pelo mundo e mudam constantemente. É provável que continuemos vendo mudanças na forma como os criptoativos são tributados à medida que o setor cresce e novas regulamentações são implementadas.

Todos os anos, antes de declarar os impostos sobre criptoativos, é importante conhecer as leis da sua jurisdição. Se houver qualquer dúvida, o ideal é consultar um profissional tributário que possa ajudar você a declarar tudo com precisão.

Implicações fiscais internacionais: staking entre países

É raro haver tributação adicional quando você faz staking com um validador de outro país, mas isso não é impossível. As recompensas de staking normalmente são tributadas no seu país de residência, mas o país do validador também pode considerar a renda como receita de serviços com base na fonte, criando risco de dupla tributação se o benefício previsto em tratados for incerto ou inexistente. Registros minuciosos de cada recompensa, incluindo valor, data e taxa do validador, são essenciais para comprovar quanto você recebeu e compensar qualquer imposto estrangeiro.

Antes de escolher um validador, faça sua pesquisa. Leia o site, acompanhe as redes sociais e entenda onde ele está localizado. Depois, determine se fazer staking com esse validador terá alguma repercussão tributária.

Estratégias para gerenciar suas obrigações tributárias de staking na Solana

Agora, veremos algumas orientações proativas para ajudar você a tomar decisões mais informadas durante todo o ano, e não apenas na época da declaração. 

Planejamento tributário anual para quem faz staking

À medida que acumula recompensas de staking, você deve acompanhar sua obrigação tributária acumulada ao longo do ano. Reforçando: você paga impostos com base no valor justo de mercado das recompensas de staking no momento em que as recebe. A melhor forma de se preparar é reservar recursos para os impostos ao longo do ano, conforme recebe as recompensas.

Se entrarmos em um mercado de baixa e você não tiver reservado recursos antecipadamente, precisará vender uma porcentagem ainda maior das suas recompensas para pagar os impostos.

Também é importante lembrar que a renda obtida por meio de staking, assim como os juros recebidos em uma conta bancária, pode colocar você em uma faixa de tributação mais alta.

Sua faixa de tributação é determinada pela renda tributável total de determinado ano. Isso significa que a renda do trabalho, os juros de uma conta poupança, a renda de staking e todas as demais fontes de renda são somadas para determinar sua renda total e sua faixa de imposto de renda.

Se receber recompensas de staking suficientes, você poderá passar para uma faixa de tributação mais alta.

Realização de prejuízos fiscais (quando aplicável a ativos em staking)

Se o valor do SOL cair, você poderá reduzir seus impostos realizando prejuízos fiscais com seus tokens. Ao trocar suas recompensas de staking por menos que o FMV no momento em que as recebeu, você pode usar o prejuízo para compensar ganhos de capital de outras negociações.

A realização de prejuízos fiscais é uma ferramenta especialmente valiosa para traders de criptoativos nos Estados Unidos, pois o IRS trata criptoativos como propriedade, e não como valores mobiliários. Isso significa que as regras de wash trading não se aplicam a criptoativos Portanto, você pode vender seu SOL para realizar um prejuízo e recomprá-lo imediatamente. Assim, se você tiver SOL cujo valor seja inferior ao custo de aquisição, pode fazer sentido trocar o SOL e realizar o prejuízo.

Mesmo para clientes fora dos Estados Unidos, na maioria dos países ainda é possível realizar prejuízos fiscais trocando SOL por um LST, como hSOL. Embora os LSTs de SOL sejam baseados no mesmo ativo, tecnicamente são tokens diferentes, e provavelmente é possível realizar prejuízos fiscais ao trocar um pelo outro.

A importância de consultar um profissional tributário qualificado

Este artigo é informativo e não constitui orientação financeira ou tributária. Recomendamos fortemente que você procure a orientação de um contador ou advogado tributarista especializado em criptoativos. Este é um campo complexo, com regras e regulamentações em constante mudança. Fazer a declaração é difícil, e contar com um profissional tributário para cuidar dos impostos sobre seus criptoativos é a melhor forma de garantir que tudo seja informado corretamente.

O futuro do staking na Solana e das regulamentações tributárias

À medida que o setor amadurece, é provável que continuemos vendo mudanças significativas na forma como as transações de criptoativos são tributadas. Atualmente, ainda há discussões sobre como airdrops, operações de bridge e transações DeFi devem ser tributados. 

Embora as recompensas de staking sejam atualmente tributadas como renda, muitos defendem que as recompensas recebidas não deveriam gerar nenhuma obrigação tributária até que os tokens fossem vendidos, usados para pagar bens ou serviços ou alienados de outra forma.

Principais conclusões para quem faz staking na Solana

Fazer staking de SOL pode ser uma ótima forma de receber recompensas, mas também envolve responsabilidades tributárias. 

Para manter a conformidade e evitar surpresas, é fundamental acompanhar cada transação, calcular o FMV com precisão e manter registros organizados. Ferramentas como o Awaken podem automatizar esse processo e economizar seu tempo. Se tiver mais dúvidas, o ideal é sempre conversar com um profissional tributário.